Batalha legal entre Epic e Apple pode ter consequências sérias para a Sony, Microsoft e Nintendo

A juíza da ddisputa legal entre a Apple e a Epic, Yvonne Gonzales Rogers, avisou que o desfecho deste caso pode vir a ter “ramificações sérias e significantes” para a Sony, Nintendo e Microsoft.

Especificamente, a deliberação neste caso pode vir a ter influência na taxa imposta por estas empresas às transações nos jogos das suas plataformas, também de 30%.

A disputa legal surgiu depois da Epic ter introduzido um sistema de pagamento direto que contornava a taxa de 30% imposta em todas as transações de Fortnite na loja da Apple. A empresa de Tim Cook removeu Fortnite da sua loja, fazendo cair significativamente a base de jogadores em iOS.

Nos mais recentes documentos legais do caso, constata-se que a juíza Rogers equipara o sistema da Apple ao das consolas, onde também é apenas permitida a loja da marca, com todas as microtransações dos jogos a serem taxadas em 30%.

Embora a Epic Games defenda que a plataforma iOS é única relativamente às restantes, a juíza relembrou as similaridades entre as plataformas, não só em algumas especificações técnicas, como também no modelo de negócio, aspeto principal deste caso legal. A isto junta-se o facto de não existir qualquer precedente ou distinção legal entre as plataformas.

Rogers concluiu que a decisão final neste caso tem que ter em conta o potencial impacto em modelos de negócio similares, o que pode vir a ter “ramificações significativas e sérias para a Sony, Nintendo e Microsoft e para as suas plataformas de videojogos.

A juíza também recusou uma providência cautelar da Epic que procurava reintroduzir Fortinte na App Store, o que pode significar que o popular Battle Royale apenas voltará a ser descarregado nos iOS depois do final do julgamento, que apenas poderá arrancar em julho de 2021.

Espera-se assim uma longa guerra entre a Epic e Apple, com muitas batalhas a serem travadas e um grande potencial para danos colaterais.

(Via VGC)


Pedro Pestana é viciado em gaming, café e voleibol, sensivelmente nesta ordem. Podem encontrar alguns dos seus devaneios em @pmnpestana

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